Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa.
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Encontramos 34 resultados para o termo Drogas Stf
PL da Anistia
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
- 13/09/2024
- 11:37:16
- Política
Chiquinho Brazão
Caso Marielle: Conselho de Ética aprova cassação do deputado Brazão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), por 15 votos favoráveis, um voto contrário e
- 28/08/2024
- 13:27:02
- Política
Chiquinho Brazão
Relatora pede cassação de Brazão e cita relação dele com milícias
O deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ) deve ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar por ser acusado de mandante...
- 28/08/2024
- 12:27:10
- Política
Senado
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece...
- 14/08/2024
- 15:34:34
- Política
PEC
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
- 13/03/2024
- 15:56:29
- Política
Destaque
Evangélicos pressionam o STF contra possível legalização do consumo de maconha
Está em curso no Supremo Tribunal Federal um julgamento que poderá legalizar o consumo pessoal da maconha no Brasil.
- 06/03/2024
- 20:03:32
- Gospel
Destaque
Evangélicos pressionam o STF contra legalização da maconha: "Novo tipo de tráfico"
Está em curso no Supremo Tribunal Federal um julgamento que poderá legalizar o consumo pessoal da maconha no Brasil.
- 06/03/2024
- 19:02:36
- Gospel
Destaque
Presidente do Supremo volta a defender a descriminalização do aborto: "Vou pautar"
O ministro Luiz Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender a descriminalização do aborto, um tema
- 06/03/2024
- 13:01:31
- Gospel
Destaque
Presidente do Supremo volta a defender a descriminalização do aborto: "Vou pautar"
O ministro Luiz Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender a descriminalização do aborto, um tema
- 06/03/2024
- 12:01:41
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